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Flashcard FC654015

Como os Institutos Federais são equiparados às universidades federais nos processos do SINAES?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

CVEST IFPE · 2012

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Como os Institutos Federais são equiparados às universidades federais nos processos do SINAES?
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Resposta

Os Institutos Federais submetem-se às mesmas disposições de supervisão, regulação e avaliação aplicáveis às universidades federais no âmbito do SINAES e dos procedimentos do MEC/INEP.

• Autorização e reconhecimento: submetem-se às mesmas regras que regem as universidades federais para cursos de educação superior.
• Avaliação institucional e de cursos: são avaliados segundo os mesmos procedimentos do SINAES aplicados às universidades federais.
• Recredenciamento institucional: o recredenciamento segue o mesmo tratamento regulatório que o das universidades federais.





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