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Flashcard FC654021

Qual é a obrigação anual da Instituição Federal de Ensino em relação ao quadro de pessoal?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

PRORH UFTM · 2021

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Qual é a obrigação anual da Instituição Federal de Ensino em relação ao quadro de pessoal?
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Resposta

A Instituição Federal de Ensino deve avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades e propor ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento.

• Proporção servidores/usuários: comparar os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira com a demanda de usuários para justificar ajustes no quadro de pessoal.





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