Flashcard FC654030
A quais instituições os Institutos Federais são equiparados para fins de regulação, avaliação e supervisão da educação superior?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
FUNDATEC · 2023
A quais instituições os Institutos Federais são equiparados para fins de regulação, avaliação e supervisão da educação superior?
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Resposta
Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para fins da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.
• Universidades federais: submetem-se ao mesmo regime jurídico quanto ao credenciamento, à autorização, ao reconhecimento de cursos e às avaliações institucionais e de cursos realizadas pelos órgãos federais responsáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650950
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