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Flashcard FC654038

O que o estatuto do Instituto Federal deve disciplinar em relação ao Colégio de Dirigentes e ao Conselho Superior?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Pró Reitoria GP CP2 · 2019

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

O que o estatuto do Instituto Federal deve disciplinar em relação ao Colégio de Dirigentes e ao Conselho Superior?
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Resposta

O estatuto disciplinará a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.



• Composição: definirá composição e atribuições dos membros e a distribuição de competências dos órgãos.
• Convocação e deliberação: estabelecerá forma de convocação, procedimentos de deliberação e quóruns necessários.
• Procedimentos internos: disciplinará normas internas, limites e organização para assegurar coerência administrativa, transparência e segurança jurídica.





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