Flashcard FC654052
Que alterações à LDB tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e, posteriormente, também a temática indígena?
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
CSC IFPA · 2013
Que alterações à LDB tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e, posteriormente, também a temática indígena?
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Resposta
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A Lei nº 11.645/2008 ampliou essa obrigatoriedade para incluir também a temática indígena. A Lei nº 11.892/2008 não instituiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, pois trata da reorganização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.• Lei nº 11.892/2008: A Lei nº 11.892/2008 não é a norma que incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, essa lei trata da reorganização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
• Lei nº 10.639/2003: A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatórios, nas etapas de ensino fundamental e médio, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira em estabelecimentos oficiais e privados.
• Lei nº 11.645/2008: A Lei nº 11.645/2008 ampliou a alteração anterior, incluindo também a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da educação básica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650972
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