Flashcard FC654064
Como são tratados os percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação aos proventos de aposentadoria e pensão?
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CEPS UFPA · 2022
Como são tratados os percentuais do Incentivo à Qualificação quanto à acumulação e à incorporação aos proventos de aposentadoria e pensão?
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Resposta
A lei estabelece que os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis entre si e são incorporados aos proventos de aposentadoria e pensão.
Não são acumuláveis e serão incorporados aos proventos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650984
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