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Flashcard FC654096

Como se define cargo no serviço público federal?

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

COMPEC UFAM · 2016

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda:

Como se define cargo no serviço público federal?
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Resposta

Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

• Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, coincidente com o conceito adotado na legislação do serviço público federal e que expressa sua natureza jurídica e funcional.





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