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Flashcard FC654107

Pode servidor em estágio probatório assumir função de direção na sua unidade de lotação?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

Instituto Verbena · 2014

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Pode servidor em estágio probatório assumir função de direção na sua unidade de lotação?
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Resposta

Sim. O servidor em estágio probatório pode assumir cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento na sua unidade de lotação.

Portanto, ocorrendo os requisitos formais do cargo e da unidade, o processo deve ser avalizado e ter prosseguimento, procedendo-se à instrução e triagem iniciais conforme as normas internas.




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