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Flashcard FC654112

Como a lei caracteriza os Institutos Federais e como o Colégio Pedro II é equiparado a eles?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

COCP IFMT · 2022

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Como a lei caracteriza os Institutos Federais e como o Colégio Pedro II é equiparado a eles?
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Resposta

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, voltadas à oferta de educação profissional e tecnológica que integra conhecimentos técnicos e tecnológicos às práticas pedagógicas. O Colégio Pedro II é equiparado a esses institutos para efeitos de autonomia e de utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de regulação, avaliação e supervisão dos cursos.

• Institutos Federais: instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica que conjugam conhecimentos técnicos e tecnológicos às práticas pedagógicas.
• Colégio Pedro II: equiparado aos Institutos Federais para efeitos de autonomia e de utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de regulação, avaliação e supervisão dos cursos de educação profissional e superior.





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