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Flashcard FC654113

Quais são os órgãos superiores dos Institutos Federais e quais os requisitos para nomeação de pró-reitores?

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

COCP IFMT · 2022

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda:

Quais são os órgãos superiores dos Institutos Federais e quais os requisitos para nomeação de pró-reitores?
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Resposta

Os órgãos superiores são o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, e pró-reitores podem ser nomeados entre servidores efetivos da carreira docente ou técnicos administrativos de nível superior com mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

• Órgãos superiores: Colégio de Dirigentes e Conselho Superior compõem a estrutura colegiada de direção e deliberação dos Institutos Federais.
• Nomeação de pró-reitores: servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior na carreira dos técnicos administrativos, com pelo menos 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, podem ser nomeados pró-reitores.





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