Flashcard FC655875
Qual critério volumétrico que classifica condomínios comerciais e condomínios mistos como grandes geradores de resíduos sólidos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual critério volumétrico que classifica condomínios comerciais e condomínios mistos como grandes geradores de resíduos sólidos?
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Resposta
Condomínios comerciais e mistos são considerados grandes geradores quando produzem volume igual ou superior a 1.000 litros por dia de resíduos sólidos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º. - Serão considerados grandes geradores:
I - as indústrias, os estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços que geram volume igual ou superior a 200 (duzentos) litros por dia de resíduos sólidos;
II - os condomínios comerciais e mistos (empresariais e residenciais) que geram volume igual ou superior a 1.000 (mil) litros por dia.
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