Flashcard FC655973
Que atividade integra a prestação de serviços à comunidade quando inclui a execução de obras de recuperação de áreas degradadas?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que atividade integra a prestação de serviços à comunidade quando inclui a execução de obras de recuperação de áreas degradadas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Execução de obras de recuperação de áreas degradadas: realização de obras para remediar, recuperar e restaurar áreas degradadas, promovendo a restauração ambiental.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 29. - A prestação de serviços à comunidade consistirá em:
I - custeio de programas e de projetos ambientais;
II - execução de obras de recuperação de áreas degradadas;
III - manutenção de espaços públicos;
IV - contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em