Flashcard FC656018
Qual é a função das parcerias no tocante ao monitoramento realizado pelo órgão de limpeza urbana?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual é a função das parcerias no tocante ao monitoramento realizado pelo órgão de limpeza urbana?
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Resposta
Apoiar o monitoramento das atividades executadas pelo órgão responsável pela limpeza urbana, contribuindo para a fiscalização e controle do descarte irregular.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 41. - A Municipalidade estabelecerá parcerias, para formações, orientações acerca das práticas e procedimentos relativos aos resíduos, bem como ações de cidadania e monitoramento efetuadas pelo órgão responsável pela limpeza urbana.
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