Flashcard FC661472
Qual unidade compõe a Secretaria de Educação responsável por obras e infraestrutura educacional?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual unidade compõe a Secretaria de Educação responsável por obras e infraestrutura educacional?
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Resposta
Departamento de Obras e Infraestrutura da Educação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - A Secretaria de Educação é composta pela seguinte estrutura básica:
I - Gabinete do Secretário;
II - Subsecretaria de Educação;
III - Departamento de Planejamento da Educação;
IV - Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas; (NR - Lei nº 8.429/2025)
V - Departamento de Supervisão Escolar; (NR - Lei nº 8.429/2025)
VI - Subsecretaria de Gestão Administrativa da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
VII - Departamento de Alimentação Escolar; (NR - Lei nº 8.429/2025)
VIII - Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
IX - Departamento de Gestão de Pessoas da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
X - Departamento de Obras e Infraestrutura da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
XI - Departamento de Tecnologia da Informação da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
XII - Departamento de Gestão de Serviços e Suprimentos da Educação; (NR - Lei nº 8.429/2025)
XIII - Departamento de Gestão de Espaços Educacionais. (NR - Lei nº 8.429/2025)
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