Flashcard FC661726
Ao prospectar parcerias, o que deve ser observado pela Subsecretaria?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Ao prospectar parcerias, o que deve ser observado pela Subsecretaria?
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Resposta
Devem ser observadas as diretrizes e normativas estabelecidas pela Administração Municipal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 43. - Compete à Subsecretaria de Diálogo Institucional:
I - promover e articular relações do Poder Executivo para identificação de demandas com entidades representativas de setores da sociedade;
II - prospectar parcerias e promover o estreitamento entre entidades parceiras e órgãos da Administração Pública Municipal, observadas as diretrizes e normativas estabelecidas;
III - identificar impactos de atos normativos sobre as atividades de setores diversos da sociedade por meio de consultas a entidades representativas de setores destinatários das respectivas normas.
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