Flashcard FC661728
Por qual meio a Subsecretaria identifica os impactos de atos normativos nas atividades dos setores destinatários?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Por qual meio a Subsecretaria identifica os impactos de atos normativos nas atividades dos setores destinatários?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Identifica por meio de consultas a entidades representativas dos setores destinatários das normas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 43. - Compete à Subsecretaria de Diálogo Institucional:
I - promover e articular relações do Poder Executivo para identificação de demandas com entidades representativas de setores da sociedade;
II - prospectar parcerias e promover o estreitamento entre entidades parceiras e órgãos da Administração Pública Municipal, observadas as diretrizes e normativas estabelecidas;
III - identificar impactos de atos normativos sobre as atividades de setores diversos da sociedade por meio de consultas a entidades representativas de setores destinatários das respectivas normas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em