Flashcard FC661784
Que atividades o Departamento deve executar em relação aos córregos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que atividades o Departamento deve executar em relação aos córregos?
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Resposta
O Departamento deve promover a limpeza e o desassoreamento de córregos para garantir o livre escoamento das águas.As ações visam prevenir obstruções e reduzir riscos de inundação.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 48. - Compete ao Departamento de Manutenções Viárias e Drenagem:
I - supervisionar, fiscalizar e executar as atividades de:
a) manutenção de pavimentos e conservação de vias e estradas de rodagem;
b) alinhamento, nivelamento e execução de redutor de velocidade;
c) manutenções de dispositivos de drenagem;
d) limpeza e desassoreamento de córregos;
II - supervisionar e administrar a usina de asfalto.
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