Flashcard FC661806
Que serviço de limpeza pública o departamento deve executar nas vias e logradouros?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que serviço de limpeza pública o departamento deve executar nas vias e logradouros?
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Resposta
Realizar a limpeza de vias e logradouros.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 51. - Compete ao Departamento de Administração, Zeladoria, Áreas Verdes e Praças:
I - promover a manutenção do espaço público e a proximidade com o cidadão;
II - coordenar equipes, atendendo as demandas da população, monitorando contratos e promovendo o alinhamento entre o poder público e as comunidades locais;
III - atuar como elo entre o Município e as Administrações Regionais, garantindo agilidade na resolução de problemas urbanos;
IV - executar serviços essenciais de manutenção do espaço público, tais como limpeza de vias e logradouros, coleta de entulho e resíduos volumosos, conservação de mobiliário urbano, entre outros;
V - responsabilizar-se pela zeladoria e preservação contínuas das áreas verdes urbanas.
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