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Qual atribuição do Departamento em relação ao Programa de Formação Cultural de Guarulhos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual atribuição do Departamento em relação ao Programa de Formação Cultural de Guarulhos?
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Resposta
Coordenar o Programa de Formação Cultural de Guarulhos, articulando ações de iniciação artística, oficinas culturais, cursos de formação e cursos técnicos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 60. - Compete ao Departamento do Conservatório Municipal de Artes: (NR - Lei nº8.429/2025)
I - coordenar o Programa de Formação Cultural de Guarulhos, articulando ações de iniciação artística, oficinas culturais, cursos de formação e cursos técnicos; (NR - Lei nº 8.429/2025)
II - coordenar as atividades de formação cultural, bem como do ensino especializado em instrumentos musicais, canto e matérias afins, garantindo transparência e condições democráticas no acesso aos processos de formação cultural no Município; (NR - Lei nº 8.429/2025)
III - supervisão e administração do Conservatório Municipal de Guarulhos, das Orquestras Municipais e da Escola Viva de Artes Cênicas. (NR - Lei nº 8.429/2025)
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