Flashcard FC662124
Qual é a responsabilidade do Departamento quanto à promoção da cidadania por meio de plataformas?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual é a responsabilidade do Departamento quanto à promoção da cidadania por meio de plataformas?
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Resposta
O Departamento deve supervisionar a implementação de plataformas voltadas à promoção da cidadania.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 84. - Compete ao Departamento de Gestão de Políticas da Diversidade:
I - supervisionar a criação de políticas institucionais de apoio a toda a comunidade, incentivando a formação de grupos de discussão, amparo e convivência;
II - supervisionar a implementação de plataformas de promoção da cidadania, com base nos planos estaduais e federais atinentes à matéria;
III - supervisionar a implantação de campanhas institucionais permanentes, visando incentivar a cultura do respeito e da tolerância à livre expressão e à diversidade sexual.
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