Flashcard FC662127
Qual objetivo as campanhas institucionais permanentes supervisionadas pelo Departamento devem perseguir?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual objetivo as campanhas institucionais permanentes supervisionadas pelo Departamento devem perseguir?
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Resposta
As campanhas devem incentivar a cultura do respeito e da tolerância à livre expressão e à diversidade sexual.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 84. - Compete ao Departamento de Gestão de Políticas da Diversidade:
I - supervisionar a criação de políticas institucionais de apoio a toda a comunidade, incentivando a formação de grupos de discussão, amparo e convivência;
II - supervisionar a implementação de plataformas de promoção da cidadania, com base nos planos estaduais e federais atinentes à matéria;
III - supervisionar a implantação de campanhas institucionais permanentes, visando incentivar a cultura do respeito e da tolerância à livre expressão e à diversidade sexual.
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