Flashcard FC662251
Qual é a atribuição da Secretaria de Esportes e Lazer quanto à política e às diretrizes para o desenvolvimento do desporto amador?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual é a atribuição da Secretaria de Esportes e Lazer quanto à política e às diretrizes para o desenvolvimento do desporto amador?
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Resposta
A Secretaria é responsável por coordenar a política e as diretrizes destinadas ao desenvolvimento do desporto amador.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 99. - Compete à Secretaria de Esportes e Lazer:
I - coordenar a política e as diretrizes a serem fixadas no desenvolvimento do desporto amador;
II - coordenar as atividades de desenvolvimento e prática educativa do desporto amador;
III - coordenar e executar o plano e o programa de atividades de esporte, recreação e lazer de Guarulhos.
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