Flashcard FC662432
Qual competência do Departamento de Saneamento, Controle em Vias e Recursos Hídricos em relação a projetos de saneamento e macrodrenagem?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual competência do Departamento de Saneamento, Controle em Vias e Recursos Hídricos em relação a projetos de saneamento e macrodrenagem?
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Resposta
Contratar, elaborar e gerenciar projetos de saneamento e macrodrenagem.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 121. - Compete ao Departamento de Saneamento, Controle em Vias e Recursos Hídricos:
I - contratar, elaborar e gerenciar projetos de saneamento e macrodrenagem;
II - contratar, fiscalizar e acompanhar as obras de saneamento e macrodrenagem;
III - elaborar, implantar e fiscalizar as diretrizes relativas ao saneamento e macrodrenagem;
IV - gerenciar, analisar e acompanhar as intervenções, públicas e particulares, em vias urbanas.
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