Flashcard FC673033
Qual obrigação cabe ao órgão competente quanto ao esclarecimento da população sobre os perigos que o lixo representa para a saúde?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual obrigação cabe ao órgão competente quanto ao esclarecimento da população sobre os perigos que o lixo representa para a saúde?
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Resposta
Promover campanhas e demais ações visando o esclarecimento da população sobre os perigos que o lixo representa para a saúde.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - Cabe ao órgão competente promover campanhas e demais ações visando o esclarecimento da população quanto aos perigos que o lixo representa para a saúde, incentivando, inclusive, a reciclagem dos resíduos, mantendo a cidade em condições de limpeza nos níveis desejáveis e preservando o meio ambiente.
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