Flashcard FC673035
Que condição de limpeza deve ser mantida na cidade pelo órgão competente?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que condição de limpeza deve ser mantida na cidade pelo órgão competente?
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Resposta
Manter a cidade em condições de limpeza nos níveis desejáveis.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - Cabe ao órgão competente promover campanhas e demais ações visando o esclarecimento da população quanto aos perigos que o lixo representa para a saúde, incentivando, inclusive, a reciclagem dos resíduos, mantendo a cidade em condições de limpeza nos níveis desejáveis e preservando o meio ambiente.
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