Flashcard FC673036
Que bem o órgão competente deve preservar ao promover ações relacionadas ao lixo?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que bem o órgão competente deve preservar ao promover ações relacionadas ao lixo?
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Resposta
Preservar o meio ambiente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 50. - Cabe ao órgão competente promover campanhas e demais ações visando o esclarecimento da população quanto aos perigos que o lixo representa para a saúde, incentivando, inclusive, a reciclagem dos resíduos, mantendo a cidade em condições de limpeza nos níveis desejáveis e preservando o meio ambiente.
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