Flashcard FC673066
Quais requisitos de conformidade devem ser observados na construção de uma **fossa séptica**?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais requisitos de conformidade devem ser observados na construção de uma **fossa séptica**?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação ambiental vigente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 56. - Se for necessária a implantação de fossa séptica, esta deverá ser construída em conformidade com as normas técnicas e legislação ambiental vigentes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em