Flashcard FC673175
Que emissões sonoras estão sujeitas ao atendimento às disposições legais sobre poluição sonora?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que emissões sonoras estão sujeitas ao atendimento às disposições legais sobre poluição sonora?
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Resposta
As emissões de sons ou ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 71. - As emissões de sons ou ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas deverão atender, obrigatoriamente, às disposições legais relativas à poluição sonora.
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