Flashcard FC673441
O que a ocupação do ponto deve evitar em relação aos transeuntes locais?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
O que a ocupação do ponto deve evitar em relação aos transeuntes locais?
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Resposta
Deve evitar causar qualquer tipo de constrangimento aos transeuntes locais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 119. - A ocupação do ponto deverá ser feita de forma a não obstruir a ordem do trânsito e não causar nenhum tipo de constrangimento aos transeuntes locais.
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