Flashcard FC673469
Que tipo de teatro o Código equipara aos circos para aplicação de suas normas?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que tipo de teatro o Código equipara aos circos para aplicação de suas normas?
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Resposta
Os teatros desmontáveis. Eles ficam sujeitos às mesmas normas e exigências aplicáveis aos circos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 128. - Para efeito deste Código, os teatros do tipo desmontáveis serão equiparados aos circos.
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