FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC673960

Quem pode acessar os produtos topográficos, cartográficos e geodésicos do SCM?

Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 6.046/2004 Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, responda:

Quem pode acessar os produtos topográficos, cartográficos e geodésicos do SCM?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O público usuário em geral.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26. - Os produtos topográficos, cartográficos e geodésicos do SCM são acessíveis ao público usuário em geral, mediante recolhimento das taxas correspondentes.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo