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Em que situação uma edificação deve ser provida de instalações para tratamento de esgoto?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Em que situação uma edificação deve ser provida de instalações para tratamento de esgoto?
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Resposta
Quando a edificação estiver localizada em área sem rede coletora pública de esgoto.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 73. - As edificações situadas em áreas desprovidas de rede coletora pública de esgoto deverão ser providas de instalações adequadas ao tratamento e destinação final do esgoto.
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