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Quais elementos da construção devem ser obrigatoriamente de material incombustível em casas ou edificações com locais de reunião?

Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 6.046/2004 Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, responda:

Quais elementos da construção devem ser obrigatoriamente de material incombustível em casas ou edificações com locais de reunião?
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Resposta

Todos os elementos que constituem a estrutura do edifício, a sustentação do piso dos palcos, as paredes e as escadas.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 79. - Nas casas ou edificações com locais de reunião, excetuados os circos, todos os elementos da construção que constituem a estrutura do edifício, sustentação do piso dos palcos, bem como as paredes e as escadas, deverão ser de material incombustível.

Parágrafo único. Para sustentação da cobertura, admite-se o emprego de estrutura de madeira, quando convenientemente ignifugada.

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