Flashcard FC674391
Quais são as fontes normativas que orientam a implantação de depósitos e aparelhos abastecedores de combustível?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Quais são as fontes normativas que orientam a implantação de depósitos e aparelhos abastecedores de combustível?
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Resposta
A legislação aplicável e as normas técnicas específicas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 85. - A implantação de depósito de combustível, bem como dos aparelhos abastecedores, deverá obedecer aos critérios estabelecidos pela legislação e normas técnicas específicas.
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