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Que dispositivo é obrigatório instalar para bloquear vazamento de gás no Município de Guarulhos?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que dispositivo é obrigatório instalar para bloquear vazamento de gás no Município de Guarulhos?
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Resposta
É obrigatória a instalação de válvulas de bloqueio para prevenir e interromper vazamentos de gás em todo o Município de Guarulhos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 91. - A. É obrigatória a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo o território do Município de Guarulhos. (NR - Lei nº 7.534/2017)
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