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A partir de qual altura da chaminé passa a ser exigido recuo proporcional?

Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 6.046/2004 Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, responda:

A partir de qual altura da chaminé passa a ser exigido recuo proporcional?
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Resposta

Quando a chaminé ultrapassa 10 metros de altura.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 99. - A chaminé deverá ser recuada a um metro e cinquenta centímetros das divisas, sendo que, caso sua altura ultrapasse dez metros, deverá observar o recuo mínimo de um quinto de sua respectiva altura, excetuando-se nas edificações residenciais.

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