Flashcard FC674507
Qual condição de removibilidade é exigida para coberturas e telheiros instalados na área não computável?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual condição de removibilidade é exigida para coberturas e telheiros instalados na área não computável?
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Resposta
Devem ser removíveis para serem considerados na área não computável da taxa de ocupação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 100. - A cobertura para tanques e pequeno telheiro para a proteção de varais de roupas e utensílios, poderão ser implantados na área não computável na taxa de ocupação, desde que removível e com, no mínimo, um de seus lados vazados, possuindo área máxima de seis metros quadrados.
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