Flashcard FC674510
Que condição de instalação caracteriza um elemento como toldo?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que condição de instalação caracteriza um elemento como toldo?
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Resposta
É a condição de ser um elemento fixado na edificação, ou seja, instalado preso à construção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 101. - Para os efeitos desta Lei serão considerados toldos os elementos que, fixados na edificação, tenham finalidade de proteção das esquadrias ou caixilharias da mesma.
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