Flashcard FC674519
A cobertura removível pode ser desmontada?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
A cobertura removível pode ser desmontada?
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Resposta
Sim. A característica essencial é a possibilidade de desmontagem.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 103. - Entende-se como cobertura removível, aquela apoiada em vigas não engastadas na estrutura vertical, a qual poderá ser desmontada, constituída de um único pavimento e sem possibilidade de circulação ou permanência sobre a mesma.
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