Flashcard FC674525
Que aspecto relacionado ao bem-estar deve ser observado em edificações com cobertura removível?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que aspecto relacionado ao bem-estar deve ser observado em edificações com cobertura removível?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser observado o conforto da edificação, garantindo condições adequadas de habitabilidade e uso.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 104. - A cobertura removível não será considerada área construída para o cálculo da taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento, devendo ser observados os critérios de salubridade, conforto da edificação e área mínima permeável.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em