Flashcard FC674544
De que imóvel devem provenir as águas pluviais e o esgoto que transitam pelas tubulações na faixa?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
De que imóvel devem provenir as águas pluviais e o esgoto que transitam pelas tubulações na faixa?
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Resposta
Das águas pluviais e do esgoto originários do imóvel situado a montante em relação ao lote que destinou a faixa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 108. - Todo lote que se encontrar em plano inferior na quadra deverá destinar uma faixa mínima de um metro e cinquenta centímetros de largura para passagem de tubulações para escoamento de águas pluviais e esgoto, provenientes do imóvel situado à montante.
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