Flashcard FC674568
Que tipo de garantias devem acompanhar a evacuação prevista para proteger os ocupantes?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que tipo de garantias devem acompanhar a evacuação prevista para proteger os ocupantes?
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Resposta
Devem existir as garantias necessárias de segurança que assegurem proteção durante a evacuação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 113. - As exigências relativas às disposições construtivas da edificação e instalação de equipamentos, consideradas essenciais à circulação e à segurança de seus ocupantes, visam, em especial, permitir a evacuação da totalidade da população em período de tempo previsível e com as garantias necessárias de segurança, na hipótese de risco.
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