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Como devem ser dimensionados e executados os espaços de circulação?

Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 6.046/2004 Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, responda:

Como devem ser dimensionados e executados os espaços de circulação?
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Resposta

Devem ser dimensionados e executados conforme as exigências da legislação e das normas técnicas vigentes.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 114. - Consideram-se espaços de circulação as escadas, as rampas, os corredores e os vestíbulos, que deverão ser dimensionados e executados de acordo com as exigências contidas na legislação e normas técnicas vigentes.

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