Flashcard FC674632
Qual é a profundidade máxima permitida para compartimentos de permanência prolongada, em relação ao pé-direito, para garantir iluminação e ventilação suficientes?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Qual é a profundidade máxima permitida para compartimentos de permanência prolongada, em relação ao pé-direito, para garantir iluminação e ventilação suficientes?
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Resposta
Profundidade igual ou inferior a três vezes o pé-direito.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 130. - Os compartimentos de permanência prolongada, para serem suficientemente iluminados e ventilados, deverão ter sua profundidade inferior ou igual a três vezes o seu pé-direito.
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