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A abertura de comunicação com que tipo de compartimento de permanência prolongada pode assegurar ventilação a um compartimento sem permanência?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
A abertura de comunicação com que tipo de compartimento de permanência prolongada pode assegurar ventilação a um compartimento sem permanência?
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Resposta
A ventilação pode ser assegurada pela abertura de comunicação com compartimentos de permanência prolongada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 131. - Os compartimentos sem permanência poderão ser providos apenas de ventilação, que poderá ser assegurada pela abertura de comunicação com outro compartimento de permanência prolongada ou transitória.
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