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Qual medida visa controlar ameaças identificadas na vigilância em saúde?

Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 8.299/2024 Código Sanitário do Município de Guarulhos, responda:

Qual medida visa controlar ameaças identificadas na vigilância em saúde?
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Resposta

O controle de riscos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - As ações de vigilância em saúde deverão ser desenvolvidas por meio de métodos científicos, mediante pesquisas, monitoramento através da análise da situação, mapeamento de pontos críticos e controle de riscos.

§ 1º Em consonância com o Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação, deverá ser mantido processo contínuo de acompanhamento e avaliação das ações de vigilância em saúde, visando ao aprimoramento técnico-científico e à melhoria da qualidade e da resolubilidade das ações.

§ 2º Na aplicação da norma sanitária deverá ser considerado o avanço científico e tecnológico nos serviços, nos processos e nos meios de produção e de consumo, bem como a peculiaridade de cada caso concreto.

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