Flashcard FC675989
Que característica específica de cada situação deve ser considerada na aplicação da norma sanitária?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que característica específica de cada situação deve ser considerada na aplicação da norma sanitária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A peculiaridade de cada caso concreto.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - As ações de vigilância em saúde deverão ser desenvolvidas por meio de métodos científicos, mediante pesquisas, monitoramento através da análise da situação, mapeamento de pontos críticos e controle de riscos.
§ 1º Em consonância com o Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação, deverá ser mantido processo contínuo de acompanhamento e avaliação das ações de vigilância em saúde, visando ao aprimoramento técnico-científico e à melhoria da qualidade e da resolubilidade das ações.
§ 2º Na aplicação da norma sanitária deverá ser considerado o avanço científico e tecnológico nos serviços, nos processos e nos meios de produção e de consumo, bem como a peculiaridade de cada caso concreto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em