Flashcard FC676035
Que aspecto relacionado às condições de higiene ambiental a Secretaria da Saúde deve considerar ao se manifestar?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que aspecto relacionado às condições de higiene ambiental a Secretaria da Saúde deve considerar ao se manifestar?
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Resposta
Salubridade.A Secretaria avalia condições de higiene e saúde ambiental que possam afetar a população.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
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