Flashcard FC676036
Que aspecto relacionado ao escoamento de águas a Secretaria da Saúde deve analisar nas suas manifestações?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que aspecto relacionado ao escoamento de águas a Secretaria da Saúde deve analisar nas suas manifestações?
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Resposta
Drenagem.Deve considerar a adequação dos sistemas de escoamento para prevenir riscos à saúde pública.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
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