Flashcard FC676037
Que aspecto relativo às instalações e serviços básicos a Secretaria da Saúde deve avaliar?
Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP)
Que aspecto relativo às instalações e serviços básicos a Secretaria da Saúde deve avaliar?
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Resposta
Infraestrutura sanitária.Avalia a existência e a qualidade de redes e equipamentos essenciais à saúde pública.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria da Saúde deverá manifestar-se através de instrumentos de planejamento e avaliação de impacto à saúde, no âmbito de sua competência, quanto aos aspectos de salubridade, drenagem, infraestrutura sanitária, manutenção de áreas livres e institucionais, sistemas de lazer, índices de ocupação e de densidade demográfica.
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